Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Miranda Calha
X  Legislatura
Miranda Calha (PS)
Requerimentos apresentados
Número
160/AC/X/4
Data
2009-03-19
Título
PME-INVEST
Número
305/AC/X/3
Data
2008-03-31
Título
Balcão dos CTT do Gavião
Número
304/AC/X/3
Data
2008-03-31
Título
Call-Center da Segurança Social
Número
298/AC/X/3
Data
2008-03-25
Título
Lar para idosos de Amieira do Tejo
Número
297/AC/X/3
Data
2008-03-25
Título
Comboios de Passageiros no Ramal de Cáceres
Perguntas apresentadas
Número
1167/X/3
Data
2008-04-18
Título
E.N. 244 - Ponte de Belver
Número
1166/X/3
Data
2008-04-18
Título
Encerramento da fábrica Delphi - Ponte de Sôr
Número
1165/X/3
Data
2008-04-18
Título
Manufactura da Tapeçaria de Portalegre
Número
1164/X/3
Data
2008-04-18
Título
Manufactura de Tapeçarias de Portalegre
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR) [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-01-16
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei de Defesa Nacional; Aprova o Regulamento de Disciplina Militar; Aprova a Lei Orgânica de Bases de Organização das Forças Armadas.
Data da reunião
2008-06-19
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"
Data da reunião
2008-05-30
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei de Programação de Infra-estruturas Militares
Data da reunião
2008-01-17
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Terceira alteração à Lei que estabelece o quadro de competências, assim como o regime de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pela Lei nº 67/2007, de 31 de Dezembro) ; Alteração à Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais ; Alarga as competências dos órgãos deliberativos das autarquias locais e reforça a participação dos cidadãos nas decisões dos órgãos autárquicos ; Por forma a alargar o âmbito das reuniões públicas, altera a Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro (que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias), com a redacção que lhe foi dada com a Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
Data da reunião
2007-12-21
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com o Ministro da Defesa Nacional Ao Ministro da Defesa Nacional (Nuno Severiano Teixeira)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-05-07
Data do debate
2009-05-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário de Deus Branco
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2009-07-07
Fim
2009-07-07
Título
Conferencia "Launching NATO's new Strategic Concept"
Tipo
Internacional
Local
Nápoles
Início
2009-06-14
Fim
2009-06-15
Título
Seminário do Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Oslo
Início
2009-05-22
Fim
2009-05-26
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2009-05-10
Fim
2009-05-12
Título
Comemorações do 60ª. Aniversário da Aliança
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-04-27
Fim
2009-04-29
Título
Visita de trabalho da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2009-04-04
Fim
2009-04-06
Título
Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2009-03-05
Fim
2009-03-05
Título
Seminário sobre "As relações Transatlânticas em Matéria de Segurança"
Tipo
Internacional
Local
Washington, Colorado e Califórnia
Início
2009-01-26
Fim
2009-01-30
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Valência
Início
2008-11-14
Fim
2008-11-18
Título
54ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Abou Dabi (Emiratos Árabes Unidos)
Início
2008-10-08
Fim
2008-10-09
Título
Seminário do Grupo Especial do Mediterrâneo e Meio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Austrália e Geórgia
Início
2008-09-21
Fim
2008-10-01
Título
Comissão de Defesa e Segurança, Reunião dos Presidentes do Bureau e Presidentes das Comissões
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2008-07-04
Fim
2008-07-05
Título
Grupo Especial para o Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2008-05-23
Fim
2008-05-27
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Nápoles
Início
2008-05-06
Fim
2008-05-07
Título
Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2008-04-24
Fim
2008-04-24
Título
Reunião dos Presidentes das Comissões de Ciência e Tecnologia e da Defesa
Tipo
Internacional
Local
Haia
Início
2008-03-28
Fim
2008-03-30
Título
Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2008-02-17
Fim
2008-02-19
Título
Reunião conjunta da Comissão de Defesa e Segurança, Comissão Política e Comissão de Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington e Seattle
Início
2008-01-28
Fim
2008-02-01
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington e Seattle
Início
2008-01-28
Fim
2008-02-01
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2007-11-05
Fim
2007-11-06
Título
Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Reykjavik (Islândia)
Início
2007-10-05
Fim
2007-10-09
Título
53ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Kabul
Início
2007-09-02
Fim
2007-09-08
Título
Comissão de Defesa - Visita ao Afeganistão
Tipo
Internacional
Local
Nápoles
Início
2007-07-01
Fim
2007-07-02
Título
Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Haia
Início
2007-06-17
Fim
2007-06-19
Título
Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Funchal
Início
2007-05-25
Fim
2007-05-30
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Budapeste, Kiev e Bahren e Kuwait
Início
2007-03-23
Fim
2007-04-01
Título
Comissão Permanente, Mesa Redonda "Ucrânia NATO" sobre o papel dos Parlamentos Nacionais nas questões de Defesa e Segurança e Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2007-02-18
Fim
2007-02-20
Título
Reunião conjunta das Comissões de Defesa e Segurança e Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington e Tampa
Início
2007-01-22
Fim
2007-01-25
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Norfolk (EUA)
Início
2006-12-07
Fim
2006-12-08
Título
Subcomissão para a cooperação transatlântica em matéria de defesa e segurança
Tipo
Internacional
Local
Quebec
Início
2006-11-13
Fim
2006-11-17
Título
52ª. SESSÃO ANUAL (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-09-29
Fim
2006-09-29
Título
Comissão Permanente Extraordinária
Tipo
Internacional
Local
Nápoles
Início
2006-07-02
Fim
2006-07-03
Título
Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-05-26
Fim
2006-05-30
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2006-05-02
Fim
2006-05-04
Título
Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-02-18
Fim
2006-02-21
Título
Reunião conjunta das Comissões de Defesa e Segurança, Economia e Segurança e a Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Washington e S. Diego
Início
2006-01-22
Fim
2006-01-27
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2005-12-05
Fim
2005-12-06
Título
Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Qatar
Início
2005-11-25
Fim
2005-11-28
Título
Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2005-11-11
Fim
2005-11-15
Título
51ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Nápoles
Início
2005-06-24
Fim
2005-06-25
Título
Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Oslo e Estocolmo
Início
2005-06-13
Fim
2005-06-16
Título
Subcomissão para a cooperação transatlântica em matéria de defesa e segurança
Tipo
Internacional
Local
Lubliana
Início
2005-05-26
Fim
2005-05-31
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Saumur
Início
2009-09-10
Fim
2009-09-11
Delegação
7ª. Conferência de Verão da defesa, da Assembleia Nacional Francesa
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-04-30
Fim
2009-04-30
Delegação
Deslocação da Comissão de Defesa Nacional à sede da NATO
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bissau
Início
2009-02-15
Fim
2009-02-19
Delegação
Visita Oficial à República da Guiné-Bissau
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Paris
Início
2008-10-26
Fim
2008-10-27
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Estados-Membros da União Europeia, do P.E. e dos Parlamentos dos Estados Candidatos
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Saint-Malo
Início
2008-09-08
Fim
2008-09-09
Delegação
Sexta Conferencia de Verão sobre Defesa
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Kiel
Início
2008-07-14
Fim
2008-07-15
Delegação
Cerimónia de Lançamento do Primeiro Submarino da Nova Esquadrilha da Marinha Portuguesa
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2008-06-25
Fim
2008-06-25
Delegação
Reunião conjunta da Comissão de Negócios Estrangeiros do P.E. com as Comissões de Negócios Estrangeiros e de Defesa dos Parlamentos nacionais dos Estadosmembros da U.E.
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Rio de Janeiro e Brasília
Início
2008-05-10
Fim
2008-05-14
Delegação
Visita Oficial ao Brasil por ocasião da inauguração oficial da Exposição e da Conferência sobre "As origens do Estado nacional - das Cortes Gerais ao Parlamento brasileiro"
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Cabul e Beirute
Início
2008-03-16
Fim
2008-03-18
Delegação
Visita às Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão e no Líbano
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Liubliana
Início
2008-03-02
Fim
2008-03-03
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Estados-Membros da União Europeia, do P.E. e dos Parlamentos dos Estados Candidatos
Legislatura
X
Sessão
2
Local
França
Início
2007-09-10
Fim
2007-09-11
Delegação
Quinta Conferência de Verão da Defesa da Assembleia Nacional Francesa
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-05-07
Fim
2007-05-07
Delegação
Reunião conjunta das Comissões de Negócios Estrangeiros e da Defesa do Parlamento Europeu e dos Parlamentos Nacionais
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2007-04-22
Fim
2007-04-23
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Estados-Membros da U.E., do P.E. e dos Parlamentos dos Estados Candidatos
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Argélia
Início
2007-01-06
Fim
2007-01-08
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República à Argélia
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Helsínquia
Início
2006-10-19
Fim
2006-10-20
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Estados-Membros da União Europeia, do P.E. e dos Parlamentos dos Estados Candidatos
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2006-05-30
Fim
2006-05-30
Delegação
Reunião conjunta das Comissões de Negócios Estrangeiros e da defesa do Parlamento Europeu e dos Parlamentos Nacionais
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Pristina e Sarajevo
Início
2006-03-02
Fim
2006-03-05
Delegação
Visita da Comissão de Defesa Nacional às forças militares portuguesas estabelecidas na Região dos Balcãs
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Londres
Início
2005-11-07
Fim
2005-11-08
Delegação
Confª. dos "Presidentes das Comissões de Defesa dos Estados Membros da U. E. , do P.E. e dos Parlamentos dos Estados Candidatos"
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2005-10-04
Fim
2005-10-05
Delegação
Reunião conjunta das Comissões de Negócios Estrangeiros e da Defesa do P.E. e dos Parlamentos Nacionais
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Rabat
Início
2005-09-25
Fim
2005-09-27
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República ao Reino de Marrocos
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Colmar
Início
2005-09-12
Fim
2005-09-13
Delegação
3ª. Universidade de Verão da Defesa
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Aix-en-Provence
Início
2006-09-11
Fim
2006-09-12
Delegação
Conferência de Verão sobre Defesa
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Londres
Início
2006-04-25
Fim
2006-04-26
Delegação
Seminário subordinado ao tema "Construir uma Europa segura num mundo melhor: a responsabilidade e a acção dos Parlamentos na formação da opinião pública sobre segurança e defesa""
Audições
Número
109-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Processo de empresarialização do Arsenal do Alfeite
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
108-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
No âmbito da Lei nº 46/2003, de 22 de Agosto (regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares no estrangeiro)
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
107-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Sr. Ministro da Defesa Nacional nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
106-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-06-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Director do SIED
Entidades
Dr. Jorge Silva Carvalho Director-Geral do SIED
Número
105-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104 do Regimento, S.Eª o Ministro da Defesa Nacional deu informações sobre o Inicio do Processo de Reestruturação da Manutenção Militar e das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Audiências
Número
58-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Guerra Peninsular Delegação do All-Party Parliamentary Group on Portugal,
Entidades
Número
56-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
As Associações Militares Profissionais na Europa
Entidades
EUROMIL
Número
55-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Atribuições e competências da Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional 2009/2010
Número
54-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com uma comitiva de militares da Força Aérea Brasileira
Entidades
Militares Brasileiros
Número
52-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Decreto-Lei nº 32/2009
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas

Deslocações
Data
2008-10-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Parque Aeronáutico de Alverca
Assunto
Acompanhamento das Actividades da Empresa - Ogma - Indústrias Aeronáuticas
Data
2008-03-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ao (SIED) Serviço de Informações Estratégicas de Defesa em Lisboa
Assunto
A fim da Comissão se inteirar do seu funcionamento
Data
2008-01-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Biblioteca Nacioal
Assunto
Guerra Peninsular - 200 anos
Data
2007-12-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto Hidrográfico, Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e Estrutura dos Assuntos do Mar
Assunto
Assuntos do Mar
Data
2007-11-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Laboratório Militar - Av. Alfredo Beensaúde - Lisboa
Assunto
Visita ao Laboratório de Produtos Químicos e Farmacêuticos - LPQF
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTALEGRE
Estabelecimento
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Mouzinho da Silveira
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem